Conectar-se

Esqueci minha senha

Contribua para a manutenção deste site
Aceitam-se doações para ajudar à manutenção deste espaço via Paypal
Quem está conectado
2 usuários online :: Nenhum usuário registrado, Nenhum Invisível e 2 Visitantes :: 1 Motor de busca

Nenhum

[ Ver toda a lista ]


O recorde de usuários online foi de 152 em Ter Set 03, 2019 5:15 am
Estatísticas
Rentabilize o seu tempo


Publipt! Clique Aqui!
Publicidade
Flux RSS


Yahoo! 
MSN 
AOL 
Netvibes 
Bloglines 



Decreto-Lei 82/2003 - Classificação, embalagem e rotulagem de preparações perigosas

Ir em baixo

Decreto-Lei 82/2003 - Classificação, embalagem e rotulagem de preparações perigosas Empty Decreto-Lei 82/2003 - Classificação, embalagem e rotulagem de preparações perigosas

Mensagem  Paulo Ferreira em Ter Jul 29, 2008 10:46 am

Decreto-Lei 82/2003 de 23-04-2003

Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 1999/45/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Maio, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados membros respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem de preparações perigosas, adaptada ao progresso técnico pela Directiva n.º 2001/60/CE, da Comissão, de 7 de Agosto, e, no que respeita às preparações perigosas, a Directiva n.º 2001/58/CE, da Comissão, de 27 de Julho

Revoga:
Decreto-Lei 294/88 de 24 de Agosto, Decreto-Lei 120/92 de 30 de Junho, Decreto-Lei 189/99 de 2 de Junho e Portaria 1152/97 de 12 de Novembro

Link DR:
http://dre.pt/pdf1sdip/2003/04/095A00/25782614.PDF
Paulo Ferreira
Paulo Ferreira
Administrador
Administrador

Masculino Capricórnio Cobra
Número de Mensagens : 556
Idade : 41
Localização : Maia
Emprego/lazer : TSSHT
Pontos : 590
Reputação : 73
Membro desde : 21/07/2008

Ver perfil do usuário http://legisonline.forumeiros.com

Voltar ao Topo Ir em baixo

Decreto-Lei 82/2003 - Classificação, embalagem e rotulagem de preparações perigosas Empty Alteração e republicação

Mensagem  Paulo Ferreira em Seg Ago 04, 2008 10:40 am

Alterado e republicado pelo Decreto-Lei 63/2008 de 02-04-2008.
Paulo Ferreira
Paulo Ferreira
Administrador
Administrador

Masculino Capricórnio Cobra
Número de Mensagens : 556
Idade : 41
Localização : Maia
Emprego/lazer : TSSHT
Pontos : 590
Reputação : 73
Membro desde : 21/07/2008

Ver perfil do usuário http://legisonline.forumeiros.com

Voltar ao Topo Ir em baixo

Voltar ao Topo


 
Permissão deste fórum:
Você não pode responder aos tópicos neste fórum