Fórum
ChatboxEntrar
Contribua para a manutenção deste site
Aceitam-se doações para ajudar à manutenção deste espaço via PaypalQuem está conectado?
Há 6 usuários online :: 0 registrados, 0 invisíveis e 6 visitantes Nenhum
[ Ver toda a lista ]
O recorde de usuários online foi de 269 em Qua Out 27, 2021 4:06 am
Rentabilize o seu tempo
Publicidade
Flux 
Decreto-Lei 72-M/2003 - Altera o Decreto-Lei n.º 82/95
Legislação Online SHST & Ambiente :: Base de Dados de Legislação - Portugal :: Base de Dados de Legislação - Portugal :: Legis. Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho :: Substânicas e Preparações Perigosas
Página 1 de 1
Decreto-Lei 72-M/2003 - Altera o Decreto-Lei n.º 82/95
Paulo Ferreira Ter Jul 29, 2008 10:47 am
Decreto-Lei 72-M/2003 de 14-04-2003
Altera o Decreto-Lei n.º 82/95, de 22 de Abril, os anexos I e X da Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, e transpõe para a ordem jurídica nacional, na parte relativa às substâncias perigosas, a Directiva n.º 2001/58/CE, da Comissão, de 27 de Julho
Link DR:
http://dre.pt/pdf1sdip/2003/04/088A01/01180123.PDF
Altera o Decreto-Lei n.º 82/95, de 22 de Abril, os anexos I e X da Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, e transpõe para a ordem jurídica nacional, na parte relativa às substâncias perigosas, a Directiva n.º 2001/58/CE, da Comissão, de 27 de Julho
Link DR:
http://dre.pt/pdf1sdip/2003/04/088A01/01180123.PDF
Paulo Ferreira- Administrador
-
Número de Mensagens : 556
Idade : 46
Localização : Maia
Emprego/lazer : TSSHT
Pontos : 590
Reputação : 73
Membro desde : 21/07/2008 -
Legislação Online SHST & Ambiente :: Base de Dados de Legislação - Portugal :: Base de Dados de Legislação - Portugal :: Legis. Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho :: Substânicas e Preparações Perigosas
Página 1 de 1
Permissões neste sub-fórum
Não podes responder a tópicos