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Decreto-Lei 295/98 - princípios gerais de segurança relativos aos ascensores e respectivos componentes
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Decreto-Lei 295/98 - princípios gerais de segurança relativos aos ascensores e respectivos componentes
Decreto-Lei 295/98 de 22-09-1998
Estabelece os princípios gerais de segurança relativos aos ascensores e respectivos componentes, transpondo para o direito interno a Directiva n.º 95/16/CE, de 29 de Junho
Alterado por:
Decreto-Lei 176/2008 de 26 de Agosto
Link DR:
http://dre.pt/pdf1sdip/1998/09/219A00/48924909.PDF
Estabelece os princípios gerais de segurança relativos aos ascensores e respectivos componentes, transpondo para o direito interno a Directiva n.º 95/16/CE, de 29 de Junho
Alterado por:
Decreto-Lei 176/2008 de 26 de Agosto
Link DR:
http://dre.pt/pdf1sdip/1998/09/219A00/48924909.PDF
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