Legislação de Espaços Confinados

Bom dia,
gostaria de saber qual a legislação que incluí os espaços confinados. Porque chego à conclusão que cada empresa define o que é um espaço confinado e eu gostaria de saber se existe alguma definição legal do "espaço confinado".

Obrigada,
aritas

Boa Tarde,

Quanto a legislação não consigo responder de momento mas, sugiro a consulta do Manual de Segurança – Construção, Restauro e Conservação de Edifícios, do Abel Pinto, que tem uma ficha para trabalhos em espaços confinados.

Outra fonte de informação que poderá consultar:
http://www.oportaldaconstrucao.com/guiastec/st-espacos_confinados_1008.pdf

Se não me falha a memória esse tipo de trabalhos carece de autorização.

Relativamente a definição, "utilizo" uma que me foi apresentada durante o curso e que, penso que esteja bastante boa:

Definição: Espaço confinado é aquele que apresenta limitação de entrada e saída e ventilação desfavorável, no qual se podem acumular agentes tóxicos ou inflamáveis e que não está concebido para uma ocupação humana continuada.

Espero que esta informação lhe seja útil de alguma forma.

Cumprimentos,

bteixeira