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Directiva Máquinas - DL 320/2001

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Directiva Máquinas - DL 320/2001

Mensagem  alexandra em Seg Dez 07, 2009 3:54 pm

Boa tarde,
Estou aqui com um problemazinho em relação ao DL 320/2001. É o seguinte:

Estou a fazer um levantamento de riscos sobre as viaturas de transporte rodoviário de mercadorias, mais precisamente sobre as plataformas elevatórias que estas viaturas possuem.

Tenho-me guiado por este DL, mas só agora reparei no ponto 2 do artigo 2.º (Âmbito), que refere o seguinte:
"Estão excluidos do âmbito de aplicação deste diploma: ... Os meios de transporte, ou seja, os veículos e seus reboques destinados exclusivamente ao transporte de pessoas por via aérea, nas redes ferroviárias ou aquáticas e os meios de transporte, na medida em que sejam concebidos para o transporte de mercadorias por via aérea, nas redes públicas rodoviárias, ferroviárias ou aquáticas ...

A minha dúvida é este DL não se aplica à plataforma elevatória ou apenas à viatura?
E se não se aplica à plataforma elevatória, qual será o diploma que posso aplicar?

Obrigada,
Alexandra Smile
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Re: Directiva Máquinas - DL 320/2001

Mensagem  Paulo Ferreira em Seg Dez 07, 2009 11:56 pm

Olá Alexandra,

A meu ver o DL 320/2001 não se aplica ao veículo mas aplica-se à plataforma elevatória.
Digo isto a exemplo do que sucede com as gruas automóveis ou camiões grua em que se aplica o DL 320/2001, bem como o DL 50/2005 à parte correspondente à grua mas não ao veículo em si.


Cumps,
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Re: Directiva Máquinas - DL 320/2001

Mensagem  jhenrique em Qui Fev 11, 2010 3:08 pm

caros colegas
venho informar que o DL 320/2001, foi revogado pelo DL 103/2008.
melhores cumprimentos
henrique
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Re: Directiva Máquinas - DL 320/2001

Mensagem  Paulo Ferreira em Qui Fev 11, 2010 3:40 pm

Olá Henrique, bem vindo ao fórum.

É verdade que o DL 320/2001 foi revogado e essa informação já se encontrava na parte de legislação referente a máquinas e equipamentos.
De qualquer modo, este tópico foi aberto e discutido antes da entrada em vigor do DL 103/2008 e como tal ainda foi abordado nos termos do DL 320/2001.


Cumps,
Paulo Ferreira

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Re: Directiva Máquinas - DL 320/2001

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