Implementação de um Sistema SHST

Olá Judite,

Vamos então por partes...

1. Comunicação de riscos
Independentemente do local onde exercem actividade, a sua empresa deve garantir que todos os seus trabalhadores recebem informação sobre os resultados da avaliação de riscos dos seus postos de trabalho. Este é um requisito legal que poderá ser satisfeito com acções de formação.
Incluem-se para efeitos do cumprimento deste requisito os trabalhadores cedidos e os trabalhadores temporários.
Visitantes, prestadores de serviços e outros que se desloquem aos estabelecimentos da empresa, devem também ser informados dos riscos existentes.

Quando a sua empresa tem trabalhadores a prestar actividade em estabelecimentos de outras entidades, pode solicitar a essas entidades a informação acima referida e comunicar aos seus trabalhadores através, nomeadamente, de acções de formação.
Por outro lado, podem até ser os seus clientes a ministrar acções de formação aos trabalhadores da sua empresa relativamente aos riscos existentes nas respectivas instalações.

Nota: esta é uma das formas de responder ao requisito legal e normativo. A legislação e principalmente as normas, permitem, salvo algumas excepções em que tal está perfeitamente definido, que sejam "escolhidas as formas" como se pretende dar cumprimento dos requisitos.

2. Investigação de incidentes
Nas suas instalações devem ser investigados todos os incidentes ocorridos, quer com trabalhadores da sua empresa, quer com trabalhadores de outras entidades.

Nas instalações dos clientes, deve logicamente investigar também os incidentes ocorridos com os seus trabalhadores (incluindo temporários e cedidos).
É boa prática investigar os incidentes com trabalhadores de outras entidades a prestar serviço para a sua empresa. Uma vez que a entidade empregadora deverá investigar os incidentes ocorridos com os seus trabalhadores, e para não duplicar trabalho e actuando com alguma boa fé, pode sempre solicitar às empresas que contrata o envio de relatório dos incidentes ocorridos ao serviço da sua empresa.

3. Estatísticas de sinistralidade
A sinistralidade da sua empresa não tem a ver com o local mas sim com os trabalhadores. Pode de facto, e muitas empresas fazem isto, ter índices estatísticos por local, mas a sinistralidade da empresa está relacionada com os seus trabalhadores, independentemente de onde estão a prestar actividade.

apesar dos acidentes ocorridos fora das instalações não serem considerados a nível do actual Relatório Único

Esta informação está errada. Todos os acidentes são considerados. O que o relatório único exige é que, conforme o que referi acima, os acidentes sejam reportados de acordo com o estabelecimento em que ocorreram. Note-se que o relatório único obriga à apresentação de um relatório por estabelecimento e, para o efeito, uma obra por exemplo, é considerada estabelecimento.

A necessidade de considerar a nível do sistema de gestão a sinistralidade dos subempreiteiros vai antes de tudo estar dependente do âmbito do sistema.
Se as empreitadas estiverem incluídas no âmbito do sistema, é meu entendimento, e de muitos auditores, que deve ter dados sobre a sinistralidade dos seus subcontratados nessas obras.
De qualquer modo, pode sempre "tratar" esses dados de forma independente relativamente aos dados de sinistralidade dos seus trabalhadores.



Cumps,
Paulo Ferreira

Olá Paulo,

Venho agradecer a resposta enviada e a brevidade da mesma.

Relativamente ao Relatório Anual, agradeço a sua rectificação efectuada. A minha interpretação estava de facto desadequada e o modelo permite a abertura de 'novas' Unidades Locais, quando estão em causa estaleiros.

Os meus cumprimentos,

Judite Dias