planos de segurança

Boa tarde, gostaria que alguem me esclarecesse que planos é que um TSSHT podem fazer, sei que estão barrados apartir de determinado nivel mas gostaria de saber qual e onde posso esclarecer isso.

Boa noite..


Supondo que está a referir-se às Medidas de Auto-Protecção (MAP) como um todo, de modo global, só de 1ª e 2ª categoria de risco...


Já agora, partilho o que a ANPC disponibilizou aqui: http://www.proteccaocivil.pt/SegurancaContraIncendios/Pages/Graucategoriasderisco.aspx


Projectos e planos da 3ª e 4ª categorias de risco

Grau de especialização para a elaboração de projectos e planos da 3ª e 4ª categorias de risco

O DL 220/2008 de 12 de Novembro prevê no número um, alínea b) do artigo 16º , o reconhecimento do grau de especialidade para a elaboração de projectos e planos de SCIE da 3ª e 4ª categorias de risco a atribuir aos associados das Ordem do Arquitectos (OA), Ordem dos Engenheiros (OE) e Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos (ANET). A ANPC reconhece o grau de especialização dos técnicos propostos pelas respectivas associações profissionais, desde que:

1. Possuam um mínimo de cinco anos de experiência profissional em SCIE;
2. Tenham concluído com aproveitamento as necessárias acções de formação na área específica de SCIE, cujo conteúdo programático, formadores e carga horária tenham sido objecto de protocolo entre a ANPC e cada uma daquelas associações profissionais.

A Autoridade Nacional de Protecção Civil celebrou, no dia 10 de Fevereiro de 2010 protocolos com a AO, OE e ANET onde se definem os requisitos para aprovação das acções de formação mencionadas no ponto 2.


Assim, de modo geral um TSSHT "não eng.º" ou equiparado só poderá limitar-se a elaborar MAP de 1ª e 2ª categoria.

Cumps,

bteixeira