Legislação Online SHST & Ambiente
Gostaria de reagir a esta mensagem? Crie uma conta em poucos cliques ou inicie sessão para continuar.
Entrar

Esqueci-me da senha

Contribua para a manutenção deste site
Aceitam-se doações para ajudar à manutenção deste espaço via Paypal
Quem está conectado?
3 usuários online :: 0 registrados, 0 invisíveis e 3 visitantes

Nenhum

[ Ver toda a lista ]


O recorde de usuários online foi de 269 em Qua Out 27, 2021 4:06 am
Estatísticas
Rentabilize o seu tempo


Publipt! Clique Aqui!
Publicidade
Flux RSS


Yahoo! 
MSN 
AOL 
Netvibes 
Bloglines 



Declaração de Rectificação n.º 33/2010 (da Lei n.º 25/2010)

Ir para baixo

Declaração de Rectificação n.º 33/2010 (da Lei n.º 25/2010) Empty Declaração de Rectificação n.º 33/2010 (da Lei n.º 25/2010)

Mensagem  bteixeira Ter Nov 02, 2010 2:37 pm


Boa Tarde,

Para os devidos efeitos se declara que a Lei n.º 25/2010, de 30 de Agosto, que «estabelece as prescrições mínimas
para protecção dos trabalhadores contra os riscos para a saúde e a segurança devidos à exposição, durante o trabalho, a
radiações ópticas de fontes artificiais, transpondo a Directiva n.º 2006/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho,
de 5 de Abril», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 168, de 30 de Agosto de 2010, saiu com inexactidões
nos seus anexos I e II que se rectificam através da republicação integral dos mesmos.

http://dre.pt/pdf1sdip/2010/10/20900/0484904859.pdf


Cumps,

bteixeira

bteixeira
bteixeira
Veterano
Veterano

Masculino Peixes Cavalo
Número de Mensagens : 137
Idade : 46
Localização : Lisboa
Emprego/lazer : Biólogo/TSSHT
Pontos : 385
Reputação : 20
Membro desde : 17/03/2009

Ir para o topo Ir para baixo

Ir para o topo

- Tópicos semelhantes

 
Permissões neste sub-fórum
Não podes responder a tópicos