Conectar-se

Esqueci minha senha

Contribua para a manutenção deste site
Aceitam-se doações para ajudar à manutenção deste espaço via Paypal
Quem está conectado
2 usuários online :: Nenhum usuário registrado, Nenhum Invisível e 2 Visitantes :: 2 Motores de busca

Nenhum

[ Ver toda a lista ]


O recorde de usuários online foi de 39 em Seg Jul 31, 2017 9:54 pm
Estatísticas
Rentabilize o seu tempo


Publipt! Clique Aqui!
Publicidade
Flux RSS


Yahoo! 
MSN 
AOL 
Netvibes 
Bloglines 



Código do Trabalho

Ver o tópico anterior Ver o tópico seguinte Ir em baixo

Código do Trabalho

Mensagem  796mfd em Dom Nov 28, 2010 1:00 am

Pergunto se o a lei 35/2004 de 29 de Julho ainda está em vigor? ou foi substituida pela Lei 7/2009 de 12 de Fevereiro e Lei 105/2009 de 14 de Setembro??

tenho esta dúvida que queria ver esclarecida?

A lei 35/2004 foi ou não revogada? tem algum valor jurídico?

atentamente

Paulo David

não sei se é o local do forum certo para colocar esta questão
avatar
796mfd
Iniciante
Iniciante

Masculino Virgem Cobra
Número de Mensagens : 6
Idade : 40
Localização : Amadora
Pontos : 14
Reputação : 0
Membro desde : 28/11/2010

Ver perfil do usuário

Voltar ao Topo Ir em baixo

Código do Trabalho

Mensagem  alexandra em Seg Nov 29, 2010 10:15 am

Bom dia,

Bem de acordo com o Diário da República Electrónico (www.dre.pt), tanto a Lei n.º 33/2004, como a Lei 99/2003, não estão revogadas, apenas apresentam Vigência Condicional .

Pode consultar no site do dre, na vigência dos diplomas.

Realmente não percebo muito bem isto, mas espero ter ajudado.
avatar
alexandra
Veterano
Veterano

Feminino Capricórnio Rato
Número de Mensagens : 52
Idade : 32
Localização : Funchal - Madeira
Emprego/lazer : TSHST
Pontos : 129
Reputação : 3
Membro desde : 01/04/2009

Ver perfil do usuário

Voltar ao Topo Ir em baixo

Código do trabalho

Mensagem  796mfd em Seg Nov 29, 2010 10:36 am

Bom dia Alexandra,

Obrigado pela resposta

cumpts
avatar
796mfd
Iniciante
Iniciante

Masculino Virgem Cobra
Número de Mensagens : 6
Idade : 40
Localização : Amadora
Pontos : 14
Reputação : 0
Membro desde : 28/11/2010

Ver perfil do usuário

Voltar ao Topo Ir em baixo

Re: Código do Trabalho

Mensagem  toliveira em Qua Dez 15, 2010 12:53 pm

O código em vigor é o aprovado pela Lei 7/2009.

Leiam com alteração porque partes dos anteriores poderão ainda não ter sido revogas, p.e. parte SHST só foi revogada pela entrada em vigos da Lei 102/20009.
avatar
toliveira
Experiente
Experiente

Masculino Virgem Galo
Número de Mensagens : 34
Idade : 36
Localização : Vila do Conde
Emprego/lazer : TSHST
Pontos : 58
Reputação : 11
Membro desde : 26/05/2010

Ver perfil do usuário

Voltar ao Topo Ir em baixo

Re: Código do Trabalho

Mensagem  Conteúdo patrocinado


Conteúdo patrocinado


Voltar ao Topo Ir em baixo

Ver o tópico anterior Ver o tópico seguinte Voltar ao Topo

- Tópicos similares

 
Permissão deste fórum:
Você não pode responder aos tópicos neste fórum