Equipamentos de Trabalho

Boa tarde,

De acordo com o ponto 1 do artigo 32º do DL n.º 50/2005, de 25 de Fevereiro ("Os equipamentos de trabalho automotores só podem ser conduzidos por trabalhadores devidamente habilitados."), gostaria de saber se, o trabalhador demonstrar experiência e saber-fazer, é também obrigatório ter, no mínimo um certificado de formação teórica e prática que muitas empresas como a SGS dão de 16h.


Obrigada.
Catarina Oliveira

Da experiencia que eu tenho, de facto exitem manobradores de equipamentos que posuem certficados de aptidão emitidos por entidades certificadas. Existem também outros casos em que o "manobrador", nao tem qualquer diploma pois aprendeu ao longo dos anos, contando por isso com uma grande experiencia. Assim sendo poderá ser exigida uma declaração onde seja mencionada a experiencia do manobrador (curriculum vitae) bem como uma decl de responsabilização do mesmo.

cps

MJ

Boa tarde.

Também já tive essa dúvida e reunindo todo o ocnhecimento recolhido decidi fazer: Para comprovar que o trabalhador tem experiência é emitida uma declaração a esclarecer o tipo de trabalho que efectivamente realizou com as respectivas datas. Se o trabalhador não tiver este documento de uma outra empresa onde já trabalhou...então será sempre bom implementar na empresa actual e facultar esse "certificado interno" às empresas a quem prestamos trabalhos de subempreitada.

Cumps,

concordo 100%