Comprovativo de entrega dos EPI's

Boa tarde

peço desculpas de estar a colocar se calhar uma questão simples mas como estou a subst. o colega que está de férias não sei do que se trata, a minha questão é, tenho um subempreiteiro que me pede que lhe envie o comprovativo de entrega dos EPI's , isto é para cada trabalhador? existe algum modelo de impresso ou faço uma declaração simples da empresa em como foi posto à disposição do trabalhador tal material?

Aguardo o vosso feedback
Obrigada
Rita

Olá Rita,

O comprovativo de entrega de EPI pode ser feito de varias formas. De notar que não existe qualquer exigência legal neste sentido e como tal não existe um modelo / impresso oficial. No entanto, tal é exigido normalmente pela Dono de Obra, Fiscalização, Entidade Executante,... e como tal torna-se obrigatório na empreitada.
A forma de o fazer pode variar.
Pode fazer:
- uma declaração da empresa por trabalhador.
- uma declaração da empresa para todos os trabalhadores
- um registo por trabalhador (o trabalhador assina em como recebeu os EPI's)
- um registo para todos os trabalhadores (todos os trabalhadores assinam)

O mais usual é um registo por trabalhador.
Na prática a informação em qualquer um deles é bastante similar.
Nome da empresa
Nome do trabalhador
Designação do(s) EPI's
Data de entrega / recepção
Declaração do género: "Eu abaixo assinado declaro que recebi os Equipamentos de Protecção Individual mencionados, comprometendo-me a utiliza-los correctamente de acordo com as instruções recebidas e apenas para os fins para que os mesmos foram previstos, a conserva-los e a mante-los em bom estado, e a participar todas as avarias ou deficiências de que tenha conhecimento".

Cumprimentos,

Paulo Ferreira

Muito obrigado pela resposta, eu tenho acompanhado o vosso forum, mas nunca me inscrevi mas estão de parabens tenho aprendido muita coisa aqui, de qualquer maneira agora vou andando mais por aqui pois já me registei e se precisarem de mim pois sou economista, trabalho com imposto e contabilidade de empresas e singulares, estou por aqui.

Mto obrigado pela resposta
Rita