esclarecimento sobre a portaria 987/93

5.° - 1 - Os meios de detecção e combate contra incêndios devem ser definidos em função
das dimensões e do tipo de utilização dos edifícios onde estão instalados os postos de
trabalho, das características físicas e químicas dos materiais e substâncias neles existentes,
bem como do número máximo de pessoas que neles possam encontrar-se.
2 - Sempre que necessário, devem existir dispositivos de detecção de incêndios e de
alarme apropriados às características das instalações, de acesso e manipulação fáceis, caso
não sejam automáticos.
3 - O material de combate contra incêndios deve encontrar-se em perfeito estado de
funcionamento e em locais acessíveis, nos termos da legislação específica aplicável,
existindo durante os períodos normais de trabalho um número suficiente de trabalhadores
devidamente instruídos sobre o seu uso.
4 - O material de combate contra incêndios deve ser objecto de sinalização de
segurança de acordo com a legislação aplicável.