Legalização da prostituição em Portugal

A prostituição é, desde muitos anos, um tema sensível e que suscita alguma discórdia, não só a nível nacional como internacional.

A cultura dos povos e o seu maior ou menor conservadorismo, tem-se revelado fulcral para a aceitação de uma situação social que, quer concordemos ou não, existe, sempre existiu e irá continuar a existir.

Virar as costas à prostituição não é solução. Proibir legalmente a sua prática tem-se revelado comprovadamente ineficaz.

Deve-se então legalizar a prostituição? Penso que sim.

A legalização da prostituição não deve ser encarada como a permissão de uma actividade que não é consensualmente aceite pela sociedade, mas sim como a resposta a um problema social com graves repercussões.

A legalização desta actividade não seria apenas a resposta para o controlo de doenças sexualmente transmitidas (através da obrigatoriedade de exames regulares aos trabalhadores desta "indústria"), sendo que tal representa apenas a parte visível do iceberg.

Existe uma extensa lista de "cancros" sociais que poderiam ser minimizados na sua extensão e gravidade através da legalização da prostituição, e que poucas vezes se abordam, dos quais se destacam:

- tráfego humano
- imigração ilegal
- prostituição infantil
- exploração e escravidão
- falta de condições de higiene e segurança no desenvolvimento desta profissão
- violência
- assaltos
- consumo de drogas (também deveria ser legalizado)

Para assinar a petição online: «Legalização da Prostituição como actividade profissional»:
http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=ldp

Referência:
Sex Industry - A Guide to Occupational Health and Safety in the New Zealand