Acidentes de Trabalho

Boa tarde,

Tenho umas dúvidas em relação à temática dos acidentes de trabalho:

• Na ocorrência de 1 AT é necessário analisar as causas e elaborar o relatório sobre o mesmo. No caso de ser 1 acidente mortal, ou mesmo que não o seja?
  
• Alguém sabe onde posso encontrar um modelo deste relatório?
  

Obrigada,
Alexandra

Como não compreendo bem o enquadramento da sua pergunta, vou tentar responder às suas questões de forma geral, tentando abordar vários aspectos:

- Qualquer acidente de trabalho deverá ser investigado para se determinarem as suas causas e poderem-se tomar as medidas preventivas mais adequadas, para que tal não volte a acontecer. A pirâmide dos acidentes nos diz que é eliminando as causas do acidentes de menor importância que permitirá diminuir a ocorrência dos acidentes de maiores proporções.

- as medidas preventivas deverão ser adequadas às consequências do acidente (danos para as pessoas e para o património). Existem acidentes cuja medida correctiva pode ser apenas fazer uma sensibilização ao trabalhador, devendo-se no entanto analisar sempre o histórico.
Outro tipo de acidentes implicará medidas de âmbito mais alargado e custo superior.

Exemplos práticos:

1A) Uma pessoa escorregou e caiu (queda ao mesmo nível) num piso de escritórios onde se sabe que mais ninguém escorregou e caiu e que mais ninguém "quase" caiu. Na avaliação das causas, verificou-se que a queda foi devida à utilização de calçado não adequado àquele piso. Uma sensibilização bastou a esse trabalhador e aos colegas dele utilizadores daquele piso.

1B) Após alguns meses, constatou-se que duas pessoas cairam, embora sem danos de maior, no mesmo piso. Esta situação levou ao estudo das ocorrências de forma diferente, tendo-se constatado que a especificação da cera que se dava no pavimento tinha sido alterado pela empresa de manutenção das instalações. Após a alteração da cera aplicada ao pavimento, mais ninguém escorregou.

2) Existiu uma explosão cuja possibilidade não foi prevista e que provocou dois feridos, um deles grave e levou a avultados danos patrimoniais. A análise da avaliação de riscos realizada anteriormente demonstrou que tal situação não tinha sido prevista nem se sabia que poderia ocorrer. O estudo das causas englobou o estudo das características e adequação dos 5M que interagem em qualquer actividade: Mão de obra ; Métodos utilizados/Gestão, Materiais, Medidas (Medições) e as Máquinas/Equipamentos utilizadas. A maior parte do estudo das causas foi realizado internamente, mas existiu a necessidade de averiguar algumas potenciais causas com recurso a entidades externas, de forma dar credibilidade à investigação de determinados aspectos e às conclusões posteriores, incluindo algumas das respectivas medidas preventivas a aplicar.
Os factores de risco a investigar podem-se agrupar em 4 grupos: organização do trabalho, local de trabalho, tipo de actividades e recursos utilizados.

Técnicas utilizadas e aspectos analisados na avaliação das causas do acidente:

- Mão de Obra: , tempo na empresa, acidentes anteriores dos envolvidos, características físicas, características psicológicas, idade, utilização de EPI...

- Métodos/Gestão: Horários de trabalho praticados; formação do trabalhador para a actividade; existência de procedimentos escritos e avaliação do seu cumprimento; responsabilidades atribuídas pelas actividades executadas; EPI atribuídos; EPC existentes; avaliação de riscos existentes; cumprimento e incumprimentos legais aplicáveis, avaliação do histórico de acidentes semelhantes...

- Máquinas/Equipamentos/Infraestruturas: avaliação da conformidade das máquinas (conformidade legal e conformidade "técnica" onde aplicável), avaliação da adequação dos equipamentos utilizados, avaliação dos sistemas de alarme existentes e respectivos níveis e formas de accionamento, avaliação das instalações utilizadas, avaliação dos danos causados...

- Materiais: Identificação e avaliação dos materiais e susbtâncias perigosas envolvidas, com respectiva análise de fichas de segurança das mesmas conforme aplicável.

- Medidas: Identificação das substâncias envolvidas (subprodutos devido a reacções químicas) e cálculo das concentrações (trabalho realizado por entidades externas já que foi necessário o recurso a laboratórios acreditados)...

Técnicas utilizadas: entrevistas com testemunhas, recurso a entidades externas credíveis (para avaliações químicas, e avaliação do desempenho dos equipamentos), utilização do método árvore de falhas, entrevistas com os acidentados conforme possível, entrevistas com as chefias, recurso a vários livros técnicos e... muito estudo.

Exemplos de medidas preventivas aplicadas após o inquérito: alteração das substâncias utilizadas, melhoria das instalações e de equipamentos, alteração dos procedimentos de trabalho, implementação de sistemas de alarme para uma situação nova, alteração da avaliação de riscos para contemplar a nova situação de risco, informação e formação objectiva e simples aos trabalhadores e seus representantes...

Concluindo:

- Todos os acidentes devem ser investigados. Se só se analisassem os acidentes mortais, cada vez existiriam mais acidentes e dos mortais ou muito graves (ver pirâmide de acidentes de trabalho de Heinrich, por exemplo).

- Os quase acidentes devem ser investigados.

- O grau de pormenor de uma investigação depende de vários factores, nomeadamente os danos causados, tanto pessoais como patrimoniais.

- Os acidentes mortais e os graves devem ser comunicados à ACT no prazo de 24 horas. No entanto, parece-me que não se encontra definido o que é um acidente grave. Um dos critérios utilizados é que se após um acidente é exigida a presença de uma autoridade, a presença de bombeiros ou prestação de serviço de socorro no local ou informação no hospital à polícia, deverá ser considerado grave. Existe um formulário para comunicação dos acidentes mortais e graves à ACT:
[url=http://www.act.gov.pt/(pt-PT)/Itens/ComunicacoeseAutorizacoesObrigatorias/ComunicacoesObrigatoriasemMateriadeSegurancaeSaudenoTrabalho/Paginas/default.aspx

- Não existe um modelo obrigatório para a análise de acidentes de trabalho. Deve ser feito segundo as artes da boa técnica e com recurso a pessoas "competentes para", dependendo da situação. Determinadas análises servirão para acidentes de determinado tipo e outras serão insuficientes.


Melhores Cumprimentos

V.

PS: Peço desculpa pela mensagem muito longa. Tentei abranger vários aspectos face ao enquadramento da sua pergunta.

Bom dia,

Obrigada pela resposta.. foi longa, mas explicativa.

Realmente não me expliquei o suficiente. É clara a necessidade de análise de todos os acidentes de trabalho e "quase acidentes".
O que gostaria de saber é se existe algum modelo de relatório de acidente de trabalho a ser preenchido.

Obrigada,
Alexandra

Na prática, eu utilizado um modelo elaborado e aprovado internamente pela empresa, que engloba os aspectos que foquei na mensagem anterior.
Estes inquéritos a acidentes de trabalho são enviados para as companhias de seguros e para a ACT (quando necessário ou pedido) e até hoje nenhuma entidade referiu que eu não o poderia utilizar ou que teria de o melhorar.

O modelo engloba vários grupos:

1.) Identificação do sinistrado: (nome, idade, categoria profissional, antiguidade na empresa e antiguidade na função, tipo de horário de trabalho)

2.) Acidente: local, data, hora

3.) Descrição do acidente e consequências

4.) Entrevistas às testemunhas e sinistrados

5.) Parecer do Chefe sobre o acidente

6.) Propostas de acções correctivas pela estrutura SHT (incluindo responsáveis e prazos)

7.) Aprovação das acções correctivas pela(s) Chefia(s).

8.) Anexos: peritagens e avaliações por entidades externas


Um modelo simples com estes pontos (e outros que considere necessários) pode ser feito em word ou excel.


Melhores Cumprimentos

Vitor