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Decreto-Lei 374/98 - Altera os Decretos-Leis 378/93, de 5 de Novembro, 128/93, de 22 de Abril, 383/93, de 18 de Novembro, 130/92, de 6 de Julho, 117/88, de 12 de Abril, e 113/93, de 10 de Abril
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Decreto-Lei 374/98 - Altera os Decretos-Leis 378/93, de 5 de Novembro, 128/93, de 22 de Abril, 383/93, de 18 de Novembro, 130/92, de 6 de Julho, 117/88, de 12 de Abril, e 113/93, de 10 de Abril
Decreto-Lei 374/98 de 24-11-1998
Altera os Decretos-Leis 378/93, de 5 de Novembro, 128/93, de 22 de Abril, 383/93, de 18 de Novembro, 130/92, de 6 de Julho, 117/88, de 12 de Abril, e 113/93, de 10 de Abril, que estabelecem, respectivamente, as prescrições mínimas de segurança a que devem obedecer o fabrico e comercialização de máquinas, de equipamentos de protecção individual, de instrumentos de pesagem de funcionamento não automático, de aparelhos a gás, de material eléctrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão e de materiais de construção
Alterado por:
Revogado artigo 1º pelo Decreto-Lei 320/2001 de 12 de Dezembro
Link DR:
http://dre.pt/pdf1sdip/1998/11/272A00/64576460.PDF
Altera os Decretos-Leis 378/93, de 5 de Novembro, 128/93, de 22 de Abril, 383/93, de 18 de Novembro, 130/92, de 6 de Julho, 117/88, de 12 de Abril, e 113/93, de 10 de Abril, que estabelecem, respectivamente, as prescrições mínimas de segurança a que devem obedecer o fabrico e comercialização de máquinas, de equipamentos de protecção individual, de instrumentos de pesagem de funcionamento não automático, de aparelhos a gás, de material eléctrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão e de materiais de construção
Alterado por:
Revogado artigo 1º pelo Decreto-Lei 320/2001 de 12 de Dezembro
Link DR:
http://dre.pt/pdf1sdip/1998/11/272A00/64576460.PDF
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