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    Decreto-Lei 35/2008 - Altera o Decreto-Lei 152/2005 de 31 de Agosto

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    Mensagem  Paulo Ferreira Seg Ago 04, 2008 3:17 pm

    Decreto-Lei 35/2008 de 27-02-2008

    Altera o Decreto-Lei 152/2005 de 31 de Agosto que regulamenta as operações de recuperação para reciclagem, valorização e destruição de substâncias que empobrecem a camada de ozono contidas em equipamentos de refrigeração e de ar condicionado, bombas de calor, sistemas de protecção contra incêndios e extintores e equipamentos que contenham solventes, bem como as operações de manutenção e de assistência desses mesmos equipamentos

    Link DR:
    http://dre.pt/pdf1sdip/2008/02/04100/0130601320.PDF
    Paulo Ferreira
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