Modelo 1360

Olá Boa tarde ao Fórum!

Como se pode aceder ao modelo 1360 preenchido? Não o consigo encontrar na empresa onde trabalho e cujos serviços de SHST estão organizados desde 2003 e tenho clientes ( donos de Obra) a solicitá-lo! Devo fazer novo modelo?

Obrigada
A.Carvalho

Bom dia,

Antes demais convém ter a certeza de que foi feita a comunicação e como tal foi de facto enviado o modelo 1360.
Uma coisa é a empresa ter organizado os seus serviços, outra é ter comunicado.

Se não comunicou, basta preencher o modelo e enviar e fica com o problema resolvido (desde que não deixem o documento se extraviar novamente).

Se o modelo 1360 foi preenchido e enviado, talvez consiga junto da ACT obter uma cópia do documento. Em alternativa pode sempre voltar a preencher um novo modelo e enviar. Não creio que exista qualquer penalização por comunicação duplicada ou em excesso...


Cumps,
Paulo Ferreira

Boa tarde,
Já tive uma situação identica. O que fiz, foi enviar novamente o modelo.
Pelo sim ou pelo não, ficamos com a certeza de que foi enviado e podemos comprová-lo.
M. Cmp.
Ana

Boa tarde

Gostaria de colocar umas questões, porque fiquei com duvidas relativamente a uma situação que tive conhecimento.

1 - Um engenheiro civil sem curso de SHT e trabalhando por conta própria (recibos verdes) poderá preencher o modelo 1360 e indicar o seu nome como responsavel pelos serviços de Segurança, higiene e saude no trabalho?

2 - Para um trabalhador por conta própria (recibos verdes) mantem-se as mesmas condições de comunicação da modalidade?

3 - Quando se muda de médico para fazer a Ficha de Aptidão, há necessidade de fazer nova comunicação com alteração do modelo.

Obrigado

Boa tarde

Penso que para a pergunta 1 e 2 está enquadrada na Lei 102/2009
Serviço interno - ponto 2 art. 78.º - o serviço interno faz parte da estrutura da empresa.
Serviço externo- c) ponto 2 art.83.º - "privado - ....ou por pessoa individual detentora das qualificações legais adequadas..." - acho que se enquadra neste ponto

Para a pergunta 3 - Só quando há uma mudança de modalidade é que há necessidade de fazer nova comunicação. Se mudarmos o médico mas se a modalidade adoptada for a mesma não há necessidade de preencher o modelo. Já estive numa situação identica e o que fiz foi enviar uma carta a informar as alterações (nome do novo médico/ n.º de horas mensais/ ...) mas não enviei o modelo.
cmp.
Ana