Documentos de SHT

Boas,

Trabalho numa empresa de construção civil como TSSHT e gostaria de saber o seguinte:
Será possivel aplicar multas aos subempreiteiros por incumprimento de qualquer especificação no Plano de Segurança e Saúde? E se se verificar alguma atitude perigosa por parte de um trabalhador, ou mesmo a falta de uso de equipamento de protecção individual (capacete, botas,...), posso aplicar coimas ao subempreiteiro?
E se o subempreiteiro não me disponibiliza toda a documentação necessária da empresa ou dos trabalhadores em obra, ou mesmo posteriormente, as actualizações, como devo proceder? Posso multá-lo?
No caso de ocorrer algum acidente de trabalho, também posso aplicar coimas ao subempreiteiro?
Todas estas situações teriam de estar contempladas em clausulas do contrato com os subempreiteiros.

Obrigada pela disponibilidade.
Lili

Olá Lili,

Existem muitas formas de actuar sobre os subempreiteiros e de facto a mais eficaz, como sempre, é a que envolve €€.

Contratualmente, e já existem empresas que o fazem, pode definir penalizações pelo incumprimento das regras aplicáveis à obra, ou seja, legislação, contrato, pss, etc...

Estas penalizações podem assumir a forma de multas, retenções de pagamentos, redução do valor a pagar pelos serviços prestados, etc...



Cumps,
Paulo Ferreira

Olá,

Obrigada pela resposta.
Será que é legal a aplicação destas multas?

Lili

Olá Lili,

Se tal estiver descrito no contrato, é possível penalizar os subcontratados.

E mesmo que não esteja claramente descrito, normalmente existem umas cláusulas sobre SHST e Ambiente, obrigando o subempreiteiro a cumprir com a legislação em vigor e com as regras do estaleiro. Poderá sempre ir por aqui.
Na prática o que se procede é que o subempreiteiro está a ser penalizado pelo incumprimento do contrato, o que pode originar reduções aos valores acordados ou até rescisão do contrato.

Cumps,
Paulo Ferreira

A meu ver caberá sempre à gestão de topo da sua empresa determinar o rigor e exigências no desempenho das questões de HST em obra e no geral da empresa.

Como o Paulo referiu penso que será uma questão de estar referido nas clausulas do contrato de subempreitada, normalmente a falta de cumprimento em HST pode originar penalizações nos pagamentos pelos trabalhos a serem realizados ou mesmo na cessação de serviços com as empresas.

Mais uma vez acho importante referir que as penalizações acabam por reflectir se a sua gestão de topo realmente tem em conta o cumprimento de todas as questões relacionadas com HST, como por exemplo, o simplesmente envio e verificação da documentação das empresas e trabalhadores.. Se a exigência não vier do topo muito dificilmente vai conseguir ter ordem, garantir o controlo e consequente cumprimento em obra.