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Qualificação dos coordenadores de segurança, em projecto e em obra.
2 participantes
Legislação Online SHST & Ambiente :: Fóruns de Discussão de Legislação de SHST e Ambiente - Portugal :: Fóruns de Discussão :: Pedidos de Diplomas
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Qualificação dos coordenadores de segurança, em projecto e em obra.
Boa tarde a todos,
Vou colocar-vos uma questão há cerca da qualificação dos coordenadores de segurança, em projecto e em obra.
Segundo o artigo 2 do Decreto-Lei n. o 273/2003:
b) «Coordenador em matéria de segurança e saúde durante a elaboração do projecto da obra», adiante designado por coordenador de segurança em projecto, a pessoa singular ou colectiva que executa, durante a elaboração do projecto, as tarefas de coordenação em matéria de segurança e saúde previstas no presente diploma, podendo também participar na preparação do processo de negociação da empreitada e de outros actos preparatórios da execução da obra, na parte respeitante à segurança e saúde no trabalho;
c) «Coordenador em matéria de segurança e saúde durante a execução da obra», adiante designado
por coordenador de segurança em obra, a pessoa singular ou colectiva que executa, durante a realização da obra, as tarefas de coordenação em matéria de segurança e saúde previstas no presente diploma;
Segundo o artigo 9 do mesmo decreto:
3 — A actividade de coordenação de segurança, em projecto ou em obra, deve ser exercida por pessoa qualificada, nos termos previstos em legislação especial, (...)
Agora eu pergunto qual é a qualificação exigida para exercer a coordenação de segurança em obra e em projecto, e onde é que isso vem escrito?
Agradeço os vossos esclarecimentos.
Vou colocar-vos uma questão há cerca da qualificação dos coordenadores de segurança, em projecto e em obra.
Segundo o artigo 2 do Decreto-Lei n. o 273/2003:
b) «Coordenador em matéria de segurança e saúde durante a elaboração do projecto da obra», adiante designado por coordenador de segurança em projecto, a pessoa singular ou colectiva que executa, durante a elaboração do projecto, as tarefas de coordenação em matéria de segurança e saúde previstas no presente diploma, podendo também participar na preparação do processo de negociação da empreitada e de outros actos preparatórios da execução da obra, na parte respeitante à segurança e saúde no trabalho;
c) «Coordenador em matéria de segurança e saúde durante a execução da obra», adiante designado
por coordenador de segurança em obra, a pessoa singular ou colectiva que executa, durante a realização da obra, as tarefas de coordenação em matéria de segurança e saúde previstas no presente diploma;
Segundo o artigo 9 do mesmo decreto:
3 — A actividade de coordenação de segurança, em projecto ou em obra, deve ser exercida por pessoa qualificada, nos termos previstos em legislação especial, (...)
Agora eu pergunto qual é a qualificação exigida para exercer a coordenação de segurança em obra e em projecto, e onde é que isso vem escrito?
Agradeço os vossos esclarecimentos.
Pedro Paulo- Iniciante
-
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Idade : 38
Localização : Guimarães
Emprego/lazer : Eng. Civil
Pontos : 11
Reputação : 1
Membro desde : 15/01/2011
Re: Qualificação dos coordenadores de segurança, em projecto e em obra.
Boa noite Pedro Paulo,
A "legislação especial" que regulamenta as qualificações que os coordenadores de segurança devem possuir, ainda não foi publicada.
Deste modo, não se encontra ainda definido o perfil dos coordenadores de segurança.
Cumps,
Paulo Ferreira
A "legislação especial" que regulamenta as qualificações que os coordenadores de segurança devem possuir, ainda não foi publicada.
Deste modo, não se encontra ainda definido o perfil dos coordenadores de segurança.
Cumps,
Paulo Ferreira
Coordenador de Segurança
Boa tarde a todos,
Relativamente a este assunto encontrei na Lei 102/2009 o Artigo 100, que fala sobre Serviço de segurança no trabalho.
Actividades técnicas
1 — As actividades técnicas de segurança no trabalho são exercidas por técnicos superiores ou técnicos de segurança e higiene no trabalho, certificados pelo organismo competente para a promoção da segurança e da saúde no trabalho do ministério competente para a área laboral, nos termos de legislação especial.
2 — Os profissionais referidos no número anterior exercem as respectivas actividades com autonomia técnica.
3 — Constitui contra -ordenação grave, imputável ao empregador, a contratação de técnico que não reúna os requisitos identificados no n.º 1.
A actividade de um coordenador de segurança em projecto ou em obra, é uma actividade técnica e como tal, pelo que eu posso verificar por este artigo, deve ser exercida por técnicos superiores ou técnicos de segurança e higiene no trabalho.
Sendo assim já se encontra definido o perfil dos coordenadores de segurança.
Por favor corrijam me se estiver errado!
Com os melhores cumprimentos
Relativamente a este assunto encontrei na Lei 102/2009 o Artigo 100, que fala sobre Serviço de segurança no trabalho.
Actividades técnicas
1 — As actividades técnicas de segurança no trabalho são exercidas por técnicos superiores ou técnicos de segurança e higiene no trabalho, certificados pelo organismo competente para a promoção da segurança e da saúde no trabalho do ministério competente para a área laboral, nos termos de legislação especial.
2 — Os profissionais referidos no número anterior exercem as respectivas actividades com autonomia técnica.
3 — Constitui contra -ordenação grave, imputável ao empregador, a contratação de técnico que não reúna os requisitos identificados no n.º 1.
A actividade de um coordenador de segurança em projecto ou em obra, é uma actividade técnica e como tal, pelo que eu posso verificar por este artigo, deve ser exercida por técnicos superiores ou técnicos de segurança e higiene no trabalho.
Sendo assim já se encontra definido o perfil dos coordenadores de segurança.
Por favor corrijam me se estiver errado!
Com os melhores cumprimentos
Pedro Paulo- Iniciante
-
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Reputação : 1
Membro desde : 15/01/2011
Coordenador de Segurança
Boa tarde a todos,
Em relação a este assunto gostaria de receber da vossa parte uma resposta.
Com os melhores cumprimentos
Pedro Paulo- Iniciante
-
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Localização : Guimarães
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